Carapicuiba uma das cidades mais pobre de São Paulo
Após anunciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, com previsão de aumento de R$ 100 milhões no orçamento da cidade, a prefeitura de Carapicuíba agora planeja receber volumosos aportes de investimentos dos governos federal e estadual para o próximo ano.
Apenas da União, a previsão é de receber mais de R$ 100 milhões em programas do governo federal, mas ainda não existem números certos. A prefeitura espera que a maior fatia seja destinada ao “Minha Casa, Minha Vida”. Por esse motivo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo setor habitacional, ocupa o topo do ranking do orçamento destinado para cada pasta em 2010: R$ 88,8 milhões. A reserva servirá para bancar a contrapartida da prefeitura nos programas de habitação.
Dentre eles estão os novos projetos de urbanização do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para os quais a prefeitura espera receber a cifra de R$ 62 milhões. Além disso, R$ 6 milhões devem chegar aos cofres da cidade por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública), braço do PAC na área de segurança pública. E o Fumef (Fundo Metropolitano de Financiamento), do governo estadual, deve destinar R$ 23 milhões para Carapicuíba.
“Com isso, a receita de capital do município vai saltar dos atuais R$ 30 milhões para R$ 94 milhões, um dos fatores que permitiu a elevação do orçamento no projeto de LDO”, explica José Rodrigues, secretário de Fazenda do município.
Ainda de acordo com ele, as transferências correntes (aquelas que não dependem de projetos, pois estão previstas em lei) devem aumentar em 20%. O SUS deve receber 75% a mais do que o atual repasse e o Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) vai contar com aumento de 52% em relação a 2009. “A elevação no repasse vai acontecer porque neste ano estamos atendendo muito mais crianças na rede municipal de ensino do que as que eram atendidas no ano passado”, afirma Rodrigues.
Fonte: Guilherme Lisboa
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